Abordando Direito

Dos Crimes Contra a Honra

A honra é o conjunto dos predicados da pessoa, que lhe dão reputação social e estima própria. No conceito acham-se abrangidas a honra ob...

QUESTÕES DIREITO CIVIL - PESSOA NATURAL CASO QUEIRA REPETIR O QUESTIONÁRIO, ATUALIZE A PÁGINA. ...

É na parte especial que estão contidos todos os tipos penais, que consistem na descrição legal minuciosa, precisa e taxativa dos fatos i...

O Direito das Obrigações disciplina em essencial três coisas: as relações de intercâmbio de bens entre as pessoas de prestação de servi...

O Poder Legislativo funciona por meio do Congresso Nacional, que é bicameral já que é composto por duas casas: a Câmara dos Deputados e ...

É um conjunto, uma seqüência de atos coordenados que visam à elaboração das leis. Por esses atos serem coordenados, em que se pratica u...

Crimes Omissivos Próprios É o crime que se perfaz pela simples abstenção do agente, independentemente de um resultado posterior, como ...

O iter criminis é entendido como o processo de evolução do delito, descrição das etapas que se sucedem desde o momento em que surgiu a i...